A JUSTIÇA - Jarbas Vilela

NO ANTIGO EGITO A PALAVRA 'FARAÓ' 
 ERA A LEI

 

 

A  JUSTIÇA era definida como
" o que o Faraó ama ",
" o que o Faraó quer ".

Deusa  MA'AT  :   Verdade - Justiça - Retidão.
                  

Ele era, ao mesmo tempo, sumo-sacerdote e chefe de justiça...   ele era um deus...   "o homem divino", em contraste com  "o homem mortal" : o vizir.
Faraó constituía a corte final de apelação.
Era  "o pilar que sustentava o país".






"No Egito não havia nada equivalente aos códigos mesopotâmicos que continham as leis detalhadas e escritas publicamente, como símbolo da justiça impessoal.  Não.  O Direito provinha pessoalmente do rei-deus"
(  John A. Wilson  -  "The Burden of Egypt").






Não obstante, o vizir era também chamado  "chefe de justiça"  -  o  'Ta'  (= presidente do Tribunal), cargo indispensável do seu ofício.








As inscrições tumulares da  VIII Dinastia dão uma extensa idéia do antigo sistema legal vigente.




Cada cidade possuía um  Conselho de Anciãos, conhecido por  'Saru' , sob o  Antigo Império e  'Kembet', em tempos posteriores.

Este último, localizado em Mênfis, era um corpo de conselho que delegava os negócios policiais e punições a um tribunal ativo chamado  'Zazat',  ou  'Kem-bet-Aa'  (= Grande Tribunal), sito em Heliópolis sob os governos dos Ramsés.







Todos os tribunais conferiam ao vizir os seus julgamentos e problemas.

'Nenhum homem que esteja atrás poderá ser ouvido antes do outro que esteja à sua frente',  dizem as inscrições.

Isto oferecia oportunidades iguais a todos de serem ouvidos atentamente e julgados.








Entre as  INSTRUÇÕES  que  THOTMÉS III dá a um vizir, ressaltamos as seguintes linhas :

'Não deveis favorecer qualquer uma das partes do Saru ou Zazat.

Olhai o vosso amigo como se fosse um desconhecido e o desconhecido como se fôsse amigo.

Um verdadeiro magistrado é sempre justo.

Se for, o Tribunal parecerá muito mais impressionante, tanto ao público como às partes interessadas.

Só sereis respeitado na vossa profissão se seguirdes com firmeza e estritamente, segundo os ditados da Justiça'.









Cenas na tumba de  MENA mostram como o  imposto era cobrado.

Faziam o levantamento da terra para saber quanto trigo por hectare seria cobrado pela lei.

Outro quadro apresenta MENA  assistindo um de seus agentes que espanca um lavrador atrasado no seu pagamento.


"O ideal consignado pelos sábios no ensino, estabelecia que o funcionário devia proceder com consideração para com os homens fracos e sem defesa.
'Se um pobre cultivador está com seus impostos em atraso, perdoa 2/3 deles'   -  era um dos conselhos"
(  Cyril  Aldred  -  "The Egyptians").









Nós possuímos, do Egito, uma incompleta coletânea de leis , inscritas no Templo de Karnak.



"Não é um código legal mas uma série de medidas policiais dirigidas aos corruptos e uma reorganização da atividade administrativa.
O tom de todo o texto demonstra que os soldados e funcionários vinham usando ilegalmente seu poder para enriquecerem-se às custas do povo, transferindo o controle à burocracia civil e aos sacerdotes.
Posteriormente  SETHI I deixou um decreto da mesma severidade que o   Edito de HOREMHEB.
Fôra dado para proteger uma fundação religiosa em Ábios, contra o sequestro e o uso arbitrário de sua propriedade, por funcionários do governo, impondo os mesmos castigos que HOREMHEB  decretaria mais tarde"
(  J.A.Wilson  -  obra citada).








Antes de falarmos sobre os castigos, vamos examinar alguns decretos antigos, como uma lei da V Dinastia  "encaminhada a proteger o sacerdócio de Ábidos contra o trabalho forçado  (previa que o funcionário culpado seria despojado de seu cargo, sem poder ocupar-se de qualquer outro serviço, sendo confiscado seus bens),  e um da XIII Dinastia,  de NUB-KHEPER-RÁ, que trata da traição de um sacerdote.
Para acabar com os abusos do poder praticados por funcionários e soldados, durante a cobrança de impostos,  HOREMHEB  (XIX Dinastia) ordenou severas punições"
(  Carl Grimberg e Rognan Svanction  -  "Världshistoric, Folkens Liv onch Kultur"). 









Inicialmente, para arrancar confissões, os egípcios aplicavam a chamada  'preparação para um exame completo'  : a  tortura.



As  bastonadas, do mesmo modo, tinham a sua utilidade como castigo.

Aplicavam 100 bastonadas , que deveriam abrir 5 grandes ferimentos :
-  aos que não cumpriam seus deveres para com o Estado ;
-  aos que abusavam das leis sociais e morais.


Papiros da época Raméssida identificam 3 espécies de bastonadas :
'badjana' ,
'nadjana' e
'manini',
sendo que nada sabemos sobre o método de suas aplicações.







Consideravam  uma boa sova o melhor meio de convencer os contribuintes renitentes a pagarem os seus impostos.

Nem mesmo as pessoas mais altamente colocadas escapavam às bastonadas.



Um professor declara convictamente :
'Um rapaz tem os ouvidos nas costas : só ouve quem lhe bate'
(  Carl Grimberg ...  obra citada ).







Ablação da língua  :  para a alta traição.

Abração do nariz e orelhas  : 
-   às mulheres que cometessem delito ;
-   aos juízes que proferissem má sentença ;
-   ao culpado de perjúrio.

Mutilação dos membros  :
-   aos que matassem  pessoas de sua família ;
-   aos que violentassem mulheres livres.

Mutilação das mãos  :
-   aos ladrões ;
-   aos falsificadores.







Entre os  direitos do marido  estava o de poder bater na sua mulher, e o irmão na irmã, mas com a condição de não abusar. 

Se uma mulher cometesse delito, cortava-se-lhe o nariz.

O homem culpado de perjúrio era, por vezes, condenado à morte ; outras vezes, cortavam-lhe o nariz e as orelhas, metendo-lhe a cabeça numa golilha.

Quem cometesse adultério, recebia 1.000 bastonadas. 

O que violentasse uma mulher livre era mutilado.

O que fizesse moeda falsa, falsificasse documentos ou falseasse o peso das medidas, perdia a mão direita ou ambas.



[ Aliás, essa é uma punição dada aos ladrões pelo Alcorão :  roubou ?  - corta-se-lhe a mão  (nunca mais roubará !) ]








Para a cidade de  Tjaru, fortaleza fronteiriça de Suez, no extremo Nordeste do país,  a  Rinocolina  de  ESTRABÃO, atual  El-Arish,  eram deportadas  as pessoas sem nariz.









A resposta que o egípcio dava à versão do nosso   << Prometo dizer a Verdade, só a Verdade e unicamente a Verdade >>   era :

'Se eu mentir, que me mutilem e me enviem para as minas da Etiópia' ;
'Se eu mentir, lançai-me ao crocodilo' ;
'Se eu mentir, não quero mais comer nem beber, mas morrer aqui'.







No caso do Tribunal formado para o julgamento dos  conspiradores do harém de  RAMSÉS III, vários deles foram castigados por traição.
'Os examinadores os acharam culpados e proferiram a sentença :  Seus crimes os condenaram'.
Esta era uma maneira delicada de dizer que haviam sido executados.


O príncipe  PENTAWERET  e outros maiores culpados, foram tratados em conformidade com um código de horror :

'condenados, mas não sentenciados.  Acharam-nos culpados e os deixaram entregues a si mesmos no  Lugar das Execuções.  Eles próprios ceifaram-lhes a vida ;  não se lhes impôs nenhuma pena'

Ao príncipe  PENTAWERET foi-lhe negado o direito de ser embalsamado.





https://www.youtube.com/watch?v=1aVic3Y4hkg










Os  juízes que haviam proferido uma má sentença  sofriam  a  abração das orelhas e do nariz.

Pelo Edito de HOREMHEB, 
'o que recusasse ajuda a uma pessoa em perigo ou que não ajudasse a pegar o ladrão, era sovado e obrigado a jejuar 3 dias'.



Nota importante :

Aquele que proferisse uma falsa acusação receberia o castigo que teria sido aplicado ao acusado se a queixa tivesse sido fundada.